Termos e Condições Gerais de Uso
Explora Vip
A Minuto Vip OÜ, uma empresa de responsabilidade limitada estoniana (LLC, também conhecida como MINUTO VIP OÜ), registrada sob o número 16698741 e sediada em Tallinn, na Rua Rotermanni tn 14-32, CEP 10111, Harju, Estônia, é a criadora, proprietária e mantenedora do site Explora VIP, acessível pelo domínio exploravip.com.
Ao mencionarmos “nós”, “nosso” ou “nós mesmos” neste documento, estamos nos referindo diretamente ao Explora VIP. O portal oferece uma ampla variedade de informações, serviços e conteúdos, os quais estão sujeitos à aceitação integral dos termos, condições e políticas estabelecidos aqui.
O Explora VIP destaca-se como uma plataforma dedicada à produção de conteúdo informativo e análises sobre diversos produtos e serviços (incluindo, mas não limitado a, aplicativos) de fornecedores locais e internacionais.
É essencial que a utilização deste site esteja em conformidade com os Termos de Uso aqui apresentados e a Política de Privacidade do Explora VIP, disponível em https://exploravip.com/privacy/, em conformidade com as leis aplicáveis.
Dessa forma, os Termos e Condições Gerais de Uso têm o propósito de definir as responsabilidades, deveres e direitos de todos os usuários que acessam e/ou utilizam o site do Explora VIP, conforme será detalhado adiante.
É importante que você revise cuidadosamente nossos Termos de Uso. Se não concordar com qualquer um dos termos aqui descritos, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos pelo Explora VIP.
1. DA ACEITAÇÃO
1.1. Ao acessar o Explora VIP, o usuário CONCORDA em respeitar os Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade do Explora VIP.
1.2. O acesso e/ou uso do Explora VIP pelo usuário implica a declaração de que possui pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal plena e expressa para aceitar estes Termos e Condições de Uso para todos os fins legais.
1.3. Caso o usuário não atenda aos critérios acima mencionados e/ou discorde, mesmo que parcialmente, dos termos aqui contidos, não deve acessar e/ou utilizar os serviços e conteúdos disponibilizados pelo Explora VIP, bem como os sites e serviços operados por ele.
2. CONTATO
2.1. O usuário pode utilizar este serviço para esclarecer dúvidas, resolver problemas, fazer reclamações ou obter mais informações sobre produtos/serviços oferecidos pelo Explora VIP.
2.2. O contato pode ser realizado através do formulário disponível em: https://exploravip.com/contact/.
3. DAS RESPONSABILIDADES DAS PARTES
3.1. O usuário deve ler atentamente todas as cláusulas presentes neste Termo e na Política de Privacidade. Ao utilizar os serviços e/ou produtos disponibilizados pelo Explora VIP, concorda integralmente com todas as cláusulas e condições destes Termos.
3.2. O Explora VIP fornece links e/ou redireciona o usuário para outros sites, onde este poderá contratar serviços e/ou adquirir produtos de empresas terceiras, sem interferência do Explora VIP.
3.3. Caso o usuário seja redirecionado para o site de uma empresa anunciante, deve ler e concordar expressamente com os termos e condições de uso e com a política de privacidade da empresa em questão.
3.4. O Explora VIP não é responsável pelos termos de uso e políticas de privacidade das empresas anunciadas, pelas informações dos serviços/produtos anunciados, nem pelos serviços/produtos ofertados ou contratados de tais empresas.
3.5. O Explora VIP não se responsabiliza por quaisquer softwares maliciosos que possam danificar ou alterar as configurações dos dispositivos dos usuários como resultado da navegação na internet ou da transferência de dados.
3.6. Manter o sistema operacional e programas de antivírus atualizados é uma responsabilidade exclusiva dos usuários.
3.7. O Explora VIP não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes do uso inadequado do site e/ou de eventos de força maior.
3.8. O Explora VIP não realiza solicitações de depósitos ou transferências bancárias para a concessão ou aprovação de produtos financeiros.
3.9. O Explora VIP não envia e-mails solicitando confirmação de dados ou cadastros com anexos executáveis, ou links para downloads. Caso receba uma mensagem suspeita, comunique-nos através do formulário de contato disponível no site.
3.10. São obrigações do usuário: não violar direitos de terceiros; não usar o Explora VIP para atividades ilícitas ou impróprias; respeitar os Termos e a Política de Privacidade, bem como a legislação vigente.
4. DAS CONDIÇÕES DE USO E RESTRIÇÕES
O Explora VIP estabelece as seguintes normas de uso e restrições para acesso e utilização de seus serviços e conteúdo:
- É vedado o uso dos serviços do Explora VIP para propósitos ilegais ou promoção de atividades ilícitas.
- Os usuários devem observar todas as leis e regulamentos locais, estaduais, federais, provinciais ou internacionais.
- Os usuários não devem violar os direitos de propriedade intelectual do Explora VIP ou de terceiros.
- Os usuários não devem se envolver em comportamentos discriminatórios, abusivos ou ofensivos.
- Os usuários não devem divulgar informações falsas ou enganosas.
- Os usuários não devem disseminar vírus ou malware que possam prejudicar o funcionamento dos serviços do Explora VIP ou de outros sites.
- Os usuários não devem coletar ou rastrear dados pessoais de terceiros sem consentimento explícito.
- Os usuários não devem praticar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape.
- Os usuários não devem utilizar os serviços do Explora VIP para propósitos obscenos ou imorais.
- Os usuários não devem interferir ou burlar as medidas de segurança dos serviços do Explora VIP ou de outros sites.
O Explora VIP reserva-se o direito de suspender o acesso aos seus serviços e de quaisquer sites associados em caso de violação de alguma destas restrições.
5. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE E GARANTIAS
5.1. O Explora VIP oferece o Serviço “como estão” e “conforme disponíveis”, sem promessas de continuidade, segurança ou precisão. O acesso ao Serviço pode ser interrompido ou encerrado a qualquer momento, sem aviso prévio. O Explora VIP não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes do uso do Serviço, tais como:
- Perda de lucros
- Perda de dados
- Danos intangíveis, como impactos na reputação ou imagem
Contudo, em alguns locais, as leis podem não permitir que empresas se isentem de responsabilidade por danos indiretos ou inesperados. Nessas circunstâncias, a responsabilidade do Explora VIP será limitada ao máximo permitido pela legislação local.
6. VIGÊNCIA E PRAZO DECADENCIAL
6.1 Qualquer ação legal ou administrativa relacionada ao uso do Explora VIP, conforme detalhado nestes Termos Gerais de Uso ou na Política de Privacidade, deve ser iniciada dentro de um período máximo de 90 dias. A validade destes Termos e Condições Gerais de Uso é contínua e indeterminada.
7. DA LEGISLAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO
7.1. Estes Termos e Condições Gerais de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
7.2. Para qualquer questão relacionada a estes Termos e à Política de Privacidade, as partes concordam expressamente e renunciam a qualquer outro foco e se submetem a Câmara de Comércio de Tallinn, Estônia (The Arbitration Court of the Estonian Chamber of Commerce and Industry), para nela serem dirimidas todas e quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente termo de uso.
8. CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1. O conteúdo do Explora VIP é resguardado por direitos autorais e de propriedade intelectual. Qualquer reprodução, modificação, distribuição, exibição ou criação de obras derivadas requer autorização prévia da MINUTO VIP OÜ.
8.2 A MINUTO VIP OÜ não assume responsabilidade pelo conteúdo gerado por terceiros, como comentários ou publicações em fóruns ou redes sociais. Da mesma forma, não se responsabiliza por danos decorrentes do uso do site, sejam eles diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais.
8.3 A MINUTO VIP OÜ reserva-se o direito de remover conteúdos que violem os termos de uso, especialmente aqueles considerados ilegais, ofensivos, difamatórios ou que infrinjam os direitos de terceiros. Além disso, reserva-se o direito de encerrar as contas de usuários que não estejam em conformidade com os termos de uso.
9. ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES
Nos reservamos o direito de modificar ou suspender qualquer serviço a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio aos usuários. Para verificar a versão mais recente destes Termos de Uso, os usuários podem acessar https://exploravip.com/terms/. Tais modificações não impõem qualquer obrigação ao Explora VIP
Ao utilizar o site Explora VIP, você automaticamente concorda com os termos e condições de uso aqui estabelecidos. Caso discorde desses termos, não utilize o site.
10. INFORMAÇÕES DE CONTATO
Estamos à disposição para ajudá-lo sempre que necessário. Caso tenha dúvidas ou sugestões sobre nossos serviços, sinta-se à vontade para entrar em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente. Você pode enviar sua mensagem utilizando o formulário disponível em https://exploravip.com/contact/.